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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Senado vota hoje MP que altera normas trabalhistas na pandemia

Equipe BR Político

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Nesta quinta-feira, 9, às 16h, o Senado deve votar a Medida Provisória 927, que trata das relações de trabalho durante a pandemia da covid-19. O texto foi aprovado na Câmara no dia 17 de junho e perderá a validade no próximo dia 19.

O plenário do Senado, em Brasília

O plenário do Senado, em Brasília Foto: Moreira Mariz/Agência Senado

O texto do governo foi editado no fim de março e trata da legislação trabalhista durante o estado de calamidade pública. A proposta permite a redução de salários, antecipação de férias e de feriados, além do adiamento do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) dos meses de março, abril e maio para o segundo semestre.

Se seguir o mesmo ritmo da Câmara, alguns trechos do projeto devem gerar discordância entre os senadores, como o que autoriza que acordos individuais entre patrões e empregados para preservação de contratos de trabalho se sobreponham a acordos coletivos.

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