Imagem da Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Senador denuncia Bolsonaro à ONU por vetos a proteção de indígenas

Equipe BR Político

Exclusivo para assinantes

O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) denunciou o presidente Jair Bolsonaro ao Conselho de Direitos Humanos da ONU pelo veto a dispositivos da lei que prevê medidas para proteger indígenas, quilombolas e demais comunidades tradicionais durante a pandemia do novo coronavírus nesta terça-feira, 14. O senador pede que a organização “encaminhe comunicação ao Brasil com apelo urgente” em ofício enviado ao relator especial sobre os Direitos dos Povos Indígenas do Conselho das Nações Unidas.

O presidente Jair Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro Foto: Adriano Machado/Reuters

Contarato cita o “descaso, seja por ação ou omissão, em proteger os povos indígenas da pandemia ocasionada pelo novo coronavírus” do presidente e afirma que o veto desrespeita convenções e diretrizes da organização de que o Brasil faz parte. Entre elas uma convenção da Organização Internacional do Trabalho, a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, e uma resolução da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, além de diretrizes traçadas em 29 de junho pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos sobre povos indígenas.

“Considerando a gravidade da situação, que poderá levar à extinção de grupos indígenas inteiros caso não sejam tomadas medidas adequadas e rápidas, solicito que este Relator Especial encaminhe comunicação ao Brasil com apelo urgente para que o Presidente da República siga todos os tratados e diretrizes internacionais acima mencionados, a fim de possibilitar a mais ampla proteção dos indígenas durante o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus”, diz o documento. “Cabe lembrar que a presente denúncia é relativa a um governo que adota política de notória e sistemática agressão ao meio ambiente, que tem efeitos concretos nas comunidades indígenas”, diz a denúncia. 

O senador, que preside Comissão de Meio Ambiente do Senado, afirmou que atua para que o Congresso vote pela derrubada dos 16 vetos de Bolsonaro à lei. “O descaso do governo Bolsonaro nos leva a denunciá-lo à ONU. Espero que a pressão internacional faça o presidente assumir esse socorro”, disse.