Imagem da Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Senadores acionam Aras e STF sobre ação do governo na Amazônia e Pantanal

Equipe BR Político

Exclusivo para assinantes

Os senadores da Rede Fabiano Contarato (ES) e Randolfe Rodrigues (AP) acionaram o procurador-geral da República Augusto Aras e o Supremo Tribunal Federal nesta sexta-feira, 18, para pedir “medidas imediatas” para combater os incêndios na região do Pantanal e da Amazônia

Incêndio na região do Pantanal do Mato Grosso

Incêndio na região do Pantanal do Mato Grosso Foto: Dida Sampaio/Estadão

Ao Supremo Tribunal Federal (STF), os políticos pediram que o governo seja obrigado a elaborar um plano de prevenção e combate a incêndios no Pantanal e na Amazônia dentro de dez dias e a enviar uma força-tarefa “condizente com o tamanho do desafio” para as regiões em cinco dias. Ao PGR, pedem que sejam tomadas providências imediatas quanto à situação no bioma do Pantanal, principalmente por meio do emprego das Forças Armadas na região, e que seja apurada a responsabilidade pelas queimadas e por “eventual omissão estatal na inexecução da política de combate aos incêndios.”

“Enquanto o Pantanal queima, o Governo Federal nada faz para conter as chamas. Tanto o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, quando o ministro do Meio Ambiente, Ricardo de Aquino Salles, atuam de maneira recorrente para desacreditar o trabalho dos servidores INPE, negando os dados informados pelo Instituto ao invés de utilizá-los como estratégia para a contenção das queimadas”, diz a justificativa da representação enviada ao PGR.

“O que se pode afirmar é que não se trata de ‘mero descaso’ do Governo Federal, mas de verdadeira política de destruição do meio ambiente, a exigir a intervenção do Ministério Público para que medidas concretas e urgentes sejam adotadas pelos gestores competentes. Nesse cenário, há evidente necessidade de união de esforços das diferentes esferas em prol da defesa ambiental, inclusive com apoio das Forças Armadas, o que não foi determinado pelo Governo Federal”, dizem os políticos.