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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Senadores reclamam de decisão por afastamento de Chico Rodrigues

Equipe BR Político

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A decisão monocrática do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso de afastar o senador Chico Rodrigues (DEM-RR), encontrado com dinheiro na cueca pela Polícia Federal, pode enfrentar resistência para ser aprovada no Senado. Parlamentares já têm criticado pública ou reservadamente a decisão do ministro. Entre as recalmações estão o fato de a decisão não ter sido levada ao plenário da Corte e a defesa de que a análise do caso deveria ser feita no próprio Senado, por exemplo pelo Conselho de Ética. 

O senador Chico Rodrigues e o presidente Davi Alcolumbre

O senador Chico Rodrigues e o presidente Davi Alcolumbre Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

A resistência deixa inclusive o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), em uma sinuca de bico. Para conseguir se reeleger no comando da Casa ele precisa tanto do apoio de senadores quanto do Supremo, já que a reeleição durante a mesma legislatura não é prevista no regimento interno.

O senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) afirmou que o ministro “fere o Congresso Nacional e as garantias constitucionais” em publicação nas redes sociais. “Apenas uma decisão plenária, como prevê a Constituição, pode afastar o parlamentar. Qualquer conduta irregular do senador Chico Rodrigues deve ser analisada pelo Conselho de Ética da Casa e, se comprovada dentro do processo legal e com amplo direito de defesa, devidamente punida”, afirmou.

Plínio Valério (PSDB-AM) foi mais enfático: “O Senado tem seu Conselho de Ética, órgão p/ julgar e se for o caso, afastar mandato de senadores. Não estou entrando no mérito e defendendo o senador Chico Rodrigues, mas ministro do Supremo não tem competência coisíssima nenhuma para afastar um senador da República. Um absurdo!”, escreveu.

Chico Rodrigues é investigado em inquérito que apura desvios de recursos destinados ao enfrentamento da pandemia. O ministro do STF justificou a decisão como forma de impedir que o senador use o cargo “para dificultar as investigações ou para, ainda mais grave, persistir no cometimento de delitos”. Apesar de ter sido flagrado escondendo dinheiro, o senador ainda não foi denunciado, mas tem sido acusado de quebra de decoro no episódio.

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