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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Senso comum de justiça

Equipe BR Político

Em sua coluna desta quinta-feira no Estadão, William Waack expressa o dilema entre duas correntes, igualmente respeitáveis, em relação à presunção da inocência: a que entende que se ela vale até o trânsito final em julgado não pode haver cumprimento antecipado de penas, e a que argumenta que, se os recursos a tribunais superiores não se destinam a analisar o mérito das condenações, não há que se falar em presunção de inocência.

Para ele, a morosidade da Justiça, o sistema de recursos complexo e os códigos indecifráveis para leigos consolidaram na sociedade a visão de que prevalece a impunidade para corruptos, o que ele chama de “senso comum de justiça”, que considera perigoso, mas compreensível. “É real e justificável o lamento dos que assinalam que no embate das forças políticas para tirar do poder os responsáveis mais recentes pela corrupção institucionalizada foram pisoteados princípios fundamentais para o funcionamento de sociedades abertas, principalmente o respeito ao que está escrito na Lei. Mas é o que acontece quando uma sociedade perde confiança no funcionamento de suas instituições, a começar pelo Judiciário, no topo dele o STF.”