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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Servidores do Ibama atribuem recorde de desmatamento a gestão federal

Equipe BR Político

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Uma manifestação assinada por mais de 500 servidores de carreira do Ibama alerta que o Brasil está prestes a registrar um novo recorde de devastação e que isso é reflexo da gestão do governo quanto a medidas para combater os crimes ambientais. O documento foi encaminhado na terça-feira, 21, ao presidente do Ibama, Eduardo Fortunato Bim, ao vice-presidente Hamilton Mourão, ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), além da procuradora da República e coordenadora do Grupo de Trabalho Amazônia Ana Carolina Haliuc Bragança.

Os servidores afirmam que a desestruturação do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama) e a adoção de medidas que reduzem a autonomia e a capacidade de atuação do Ibama “agravaram o cenário de altas taxas de desmatamento, degradação e incêndios florestais no ano de 2019”. Segundo a manifestação, “a ausência de medidas efetivas para a retomada da relevância estratégica do Ibama continuam apontando para o colapso da gestão ambiental federal e estimulando o cometimento de crimes ambientais.”

Os funcionários cobram a autonomia institucional do órgão e pedem que os cargos em comissão do Ibama sejam assumidos por servidores públicos da carreira de especialistas em meio ambiente.

A manifestação menciona também a substituição de sua atuação pelas Forças Armadas, na operação chefiada por Mourão na Amazônia, que ocorre desde maio, enquanto os índices de desmatamento na região continuam aumentando. “No escopo da divulgação de resultados pela Operação Verde Brasil II (GLO), a imagem do Ibama e dos demais órgãos ambientais como instituições protagonistas na proteção do bioma amazônico vem sendo deliberadamente substituída pela das Forças Armadas, mesmo não sendo esta uma das suas funções principais”, diz, além de lembrar indiretamente da fala do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, sobre aproveitar o momento da pandemia para “passar a boiada” na área ambiental durante reunião ministerial.

“Inaceitável que o cenário de pandemia seja utilizado como pano de fundo para o enfraquecimento da legislação ambiental, fazendo-se necessário, ao contrário, revisão da legislação criminal, com agravamento de penas para os crimes ambientais”, diz o documento.

A carta traz de volta a discussão que tem perseguido o Planalto em torno do desmatamento da Amazônia depois do ápice das pressões internacionais por ações do governo pela redução da devastação ambiental.

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