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por Marcelo de Moraes

‘Sistema híbrido permanente de votações na Câmara é inevitável’

Gustavo Zucchi

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A manutenção do sistema de votações remotas, adotado pela Câmara dos Deputados durante a pandemia de coronavírus, é “inevitável”. Foi essa a conclusão que a Secretaria de Transparência da Câmara (Setran) chegou em um debate promovido nesta segunda-feira, 26. Ou seja, mesmo que não tenha mais necessidade de distanciamento social, os parlamentares que participaram do debate acreditam que o sistema deve ser mantido.

O deputado Roberto de Lucena (Podemos-SP)

O deputado Roberto de Lucena (Podemos-SP) Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados

“Temos no nosso processo legislativo, propostas como a alteração de Emenda à Constituição, que eu entendo que tem um rito próprio, quase que sagrado, que exige um quórum qualificado, e por isso não devem passar por esse expediente”, defendeu o secretário de Transparência da Casa, Roberto de Lucena (Podemos-SP). “Podemos trabalhar de maneira híbrida, em outras proposituras, desafogando o parlamento, e gerando economia.”

Mesma opinião compartilhou o senador Antonio Anastasia (PSD-MG). “O sistema híbrido vai funcionar muito bem para matérias incontroversas. Existem pautas sobre as quais não há nenhuma polêmica, mas paras as quais não conseguimos o quórum de votação necessário. Utilizando o modelo de votação remota conseguimos equacionar o problema”, afirmou.

O desafio seria aperfeiçoar e expandir o sistema. Em especial para permitir a volta das comissões tanto da Câmara quanto do Senado. “Acredito que podemos chegar numa composição, a exemplo do que acontece no STF”, completou Lucena. A decisão se o sistema continuará ou não após a pandemia deve passar pelo presidente da Casa Legislativa, mas a Setran deverá opinar sobre a viabilidade ou não da votação remota.