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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Sleeping Giants esquenta debate sobre fake news no Brasil

Júlia Vieira

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A deflagração de operação da Polícia Federal, na quarta-feira, 27, no âmbito do inquérito das fake news reacendeu o debate sobre notícias falsas no Brasil. A operação, ordenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), cumpriu 29 mandados de busca e apreensão contra políticos, empresários e ativistas bolsonaristas suspeitos de operar e financiar uma rede de fake news. Dias antes, em 19 de maio, foi criado no Twitter o perfil Sleeping Giants, que tem como objetivo impulsionar o combate às fake news no País. Em três semanas, a página já acumula mais de 350 mil seguidores.

Reunião da CPMI das fake news.

Reunião da CPMI das fake news. Foto: Roque de Sá/Agência Senado

O funcionamento do perfil é simples. Consiste em alertar empresas e marcas que suas propagandas na internet estão sendo veiculadas em sites que propagam fake news. Isso ocorre por causa da publicidade programática, que leva em conta apenas o perfil de consumidor que a marca busca atingir, muitas vezes as empresas não sabem em quais sites seus anúncios estão sendo exibidos.

Em entrevista ao BRP, o criador da iniciativa, que não revela sua identidade por questões de segurança, contou como surgiu a ideia de fazer uma versão brasileira do perfil. “Criamos a conta após lermos a matéria sobre o perfil oficial americano no jornal El País. Isso foi na segunda, 19, às 6 da manhã. Uma hora depois, o nosso perfil estava no ar.” O Sleeping Giants brasileiro recebeu a benção do pai norte-americano e já ultrapassa o original em números de seguidores nas redes sociais.

“O empurrão, além da matéria, veio por acompanharmos o crescente cenário de discurso de ódio e a força que a desinformação ostenta no Brasil, questões que vêm influenciando além da política, outros setores como a saúde pública, por exemplo, o que pode ser bem perigoso”, complementou o criador. O primeiro site a entrar na mira do perfil foi o Jornal da Cidade Online. Segundo o criador, a escolha foi baseada na pesquisa da ONG Aos Fatos. De acordo com a organização de checagem de fatos, o portal foi o maior compartilhador de notícias falsas durante as eleições presidenciais de 2018. A agência também divulgou que o site teve mais de 34 milhões de acessos no mês de maio.

Com atuação inicial direcionada ao site, o Sleeping Giants alertou que o Banco do Brasil tinha propagandas no Jornal da Cidade Online. Na sequência, o site foi retirado da lista de veículos que recebiam financiamento do BB, que foi acusado pelo Ministério Público de transferir recursos públicos para conteúdos com informações falsas e com discursos de ódio. Depois de críticas do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) e do chefe da Secretaria de Comunicação da Presidência, Fábio Wanjgarten, sobre a suspensão da peça publicitária no veículo, o site voltou a ser incluído na lista do BB. Mas, por decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), logo o veículo foi retirado dos beneficiários do banco.

“O próximo passo é continuar defendendo a tão sofrida democracia brasileira. Já conseguimos algumas vitórias importantes como a retirada do anúncio do TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul) e também do Banco do Brasil. Também conduzimos para análise a campanha de arrecadação, na qual o site alvo embolsava quase 20 mil reais por mês. Sabemos que ainda temos muito trabalho e estamos só no começo”, complementa o criador.

CPMI das fake news

Em conversa com o BRP, o senador Angelo Coronel (PSD-BA), presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das fake news, afirmou a importância de iniciativas como esta para o combate às notícias falsas e a disseminação de ódio. “Tudo que for, tudo que vier em benefício de esclarecimentos para o grande público sobre quem está por trás patrocinando a propagação de notícias falsas, é benéfico. Não podemos permitir a desinformação, principalmente se for bancada com dinheiro público.”

A deputada Lídice da Mata (PSB-BA), relatora da CPMI, acredita que o benefício dessas ações vai além da ajuda na investigação feita pela comissão. Para ela, essas iniciativas ajudam a sociedade a tomar consciência do perigo das notícias falsas. “Acho que na medida que a sociedade vai tomando ciência, e essa pandemia levou a uma consciência coletiva mais rápida do que é fake news, vai ser possível também combatê-las melhor”, afirmou a relatora.

Lídice relembra que quando a CPMI começou, em setembro de 2019, a população brasileira mal entendia o significado de fake news. Agora, com o debate mais intenso, a deputada acredita que é possível pensar em uma legislação que busque regulamentar o que é postado nas redes sociais. “Eu sei que esse é um debate muito polêmico, há segmentos que não concordam com nenhum tipo de regulação nas redes ou nas plataformas ou mesmo qualquer regulação, mas eu acho que isso é dado pelo interesse da sociedade”, argumenta a relatora, que ressalta a importância de se ter o limite da liberdade de expressão como referência para qualquer tipo de regulação.

Lei das fake news

Na última terça-feira, 2, o Senado Federal discutiu o projeto de autoria do senador Alexandro Vieira (Cidadania-SE). O projeto de Lei 2.630/2020 cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, já apelidada de Lei das fake news. O texto, que tem uma versão na Câmara de autoria da deputada Tabata Amaral (PDT-SP) e do deputado Felipe Rigoni (PSB-ES), não prevê a retirada de nenhum conteúdo das redes. Ele prevê que a plataforma faça uma verificação “responsável”, notificando o usuário acusado de desinformação e dando direito de resposta a ele.

A votação do PL aconteceria já na terça-feira, mas foi adiada para a próxima semana por falta de um consenso na Casa. Angelo Coronel, que é relator do PL, havia adiantado ao BRP que muitas pessoas seriam contra a proposta, com medo de que a ela cerceie o direito à liberdade de expressão nas redes sociais. “Em acordo com o autor, senador Alessandro Vieira, o relator Angelo Coronel, e os líderes partidários do Senado, determinei o adiamento para a próxima semana da análise do PL 2630/2020, que trata sobre fake news”, justificou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, sobre o adiamento da votação. Coronel também apresentou na terça um complemento ao PL, uma proposta para aumentar penas para quem cria e quem compartilha desinformação na internet. 

Sobre a CPMI, o senador ainda não sabe quando voltarão aos trabalhos. “A nossa volta vai depender muito das autoridades de saúde, dos técnicos de saúde. Defendo que o Senado só volte quando tiver 100% de segurança de que não há risco de contaminação.” A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, em 3 de abril, foi prorrogada por mais 180 dias. “Eu creio que pós-pandemia, a CPMI será um importante espaço da defesa da democracia no Brasil”, diz a deputada Lídice da Mata. / Júlia Vieira, especial para o BRP