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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Sociedades científicas temem paralisação do setor com ajuste fiscal de Doria

Equipe BR Político

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Segundo o Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas e da Academia de Ciências do Estado de São Paulo, o novo pacote de ajuste fiscal do governador João Doria (PSDB-SP) enviado à Alesp, o PL 529/2020, pode gerar cortes da ordem de R$ 1 bilhão nas universidades estaduais e da Fundação de Amparo à Pesquisa de São Paulo (Fapesp). O enxugamento estatal prevê a extinção de autarquias e fundações, como o o Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp), a Fundação para o Remédio Popular (Furp), a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo (EMTU/SP) e a Fundação Parque Zoológico de São Paulo.

O governador João Doria

O governador João Doria Foto: Ernesto Rodrigues/Estadão

Enviado na semana passada, o PL traz em seu artigo 14 a previsão de que “o superávit financeiro apurado em balanço patrimonial das autarquias, inclusive as de regime especial, e das fundações, será transferido ao final de cada exercício à Conta Única do Tesouro Estadual”. As três universidades públicas do Estado (Universidade de São Paulo, Universidade Estadual Paulista, Universidade de Campinas) e a Fapesp se incluem nessa situação, lembra o Estadão.

Em nota, a Academia Brasileira de Ciências (ABC) frisou que esses fundos não representam um superávit, mas “sim necessárias reservas financeiras que possibilitam financiamento de bolsas e projetos estratégicos de longo alcance, assim como programas abrangentes e ambiciosos como os Cepids e Centros de Pesquisa em Engenharia”, afirmou a entidade em nota.

“Por natureza, estes projetos são de longa duração, cobrindo vários anos de exercício”, diz a ABC. A entidade ressalta que é isso que tem conferido à Fapesp “um trunfo para alavancar pesquisas de alto nível e desenvolvimentos tecnológicos de grande alcance social e econômico”. A ABC lembra que há projetos estratégicos que dependem dessa verba, como os desenvolvidos para o enfrentamento da pandemia de covid-19.

“A aprovação do PL 529 em seu formato atual irá paralisar todas as atividades científicas do Estado de São Paulo e promover um retardo inédito nas atividades educacionais das universidades paulistas”, continua a ABC. “Uma prática desta natureza trará efeitos negativos ao ensino superior, ciência e tecnologia do estado de São Paulo, com consequências para o Brasil”, afirmou em nota a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).

“A perda da autonomia financeira da Fapesp resultará em dano irreversível ao financiamento em pesquisa científica em andamento que, pela sua natureza, se constitui de projetos de longa duração, ultrapassando o ano de exercício”, completa a SBPC.

Outro lado

“A proposta, enviada ao Legislativo, busca dividir entre toda a sociedade os ônus da crise da saúde e econômica, fazendo com que recursos que sobrem em alguns órgãos sejam redirecionados para despesas com falta de recursos”, disse a gestão Doria, em nota. “Certamente, não é justo que a população mais carente fique desassistida em medicamentos ou no atendimento à saúde, enquanto as universidades e a Fapesp podem ficar com sobra de recursos.”