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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

SOS Mata Atlântica preocupada com novo decreto de Salles

Gustavo Zucchi

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A possibilidade de que o Ministério do Meio Ambiente emitir um decreto que altera os limites do domínio da Mata Atlântica deixou preocupada a ONG SOS Mata Atlântica. No final da última semana, surgiu a notícia de que a Casa Civil estaria preparando uma minuta de um decreto que exclui certos tipos de formações vegetais das regulamentações do bioma. Isso, segundo a ONG, poderia reduzir em até 10% a abrangência do território protegido.

“É inacreditável, não há outra palavra. Este desgoverno precisa ser freado em suas intenções e agressões contra o meio ambiente e à Constituição Federal que declara a Mata Atlântica como Patrimônio Nacional. Voltamos à década de 1960, quando os governantes estavam a serviço de um modelo insustentável de crescimento”, afirma diretor de Políticas Públicas da Fundação SOS Mata Atlântica, Mario Mantovani.

Não seria o primeiro movimento recente de Salles tratando do bioma. O ministro do Meio Ambiente também anistiou proprietários rurais que desmataram e ocuparam áreas de proteção da Mata Atlântica até 2008, permitindo o retorno para produção nestes locais.

O ministro Ricardo Salles se manifestou sobre as críticas da ONG. Ele diz que “radicais ignoraram” o parecer da Advocacia-Geral da União e o próprio Código Florestal. “Desde 2012 temos o Código Florestal e que deve ser aplicado em todos os biomas, sem exceção. Essa foi, inclusive, a posição adotada pela então Ministra Izabella Teixeira em 2015”, disse. “O que se fez agora foi apenas restabelecer a segurança jurídica, a previsibilidade e o império da lei.