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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

STF analisa liminar sobre proteção indígena na pandemia

Equipe BR Político

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Nesta segunda-feira, 3, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) vão analisar a liminar do ministro Luís Roberto Barroso que obrigou o governo a apresentar soluções para a crise sanitária provocada pela pandemia entre os povos indígenas. O julgamento é o primeiro no Tribunal após o recesso do Judiciário.

A procuradoria alegou que a chefia da área pelo missionário gera 'grave risco de genocídio'

21.646 indígenas já foram contaminados pela covid-19 e 624 já faleceram em decorrência da doença Foto: Ricardo Moraes/Reuters

De acordo com o sistema de monitoramento da Articulação dos Povos Indígenas (Apib), até esta segunda, 21.646 indígenas já foram contaminados pela covid-19 e 624 já faleceram em decorrência da doença.

A decisão liminar, que agora pode ser confirmada ou não pelo plenário da Corte, ocorreu a partir de uma ação movida pela Apib. Na ação, a entidade alega que ações e omissões do Poder Público no combate à doença nas comunidades estão causando um “verdadeiro genocídio, podendo resultar no extermínio de etnias inteiras”.

Entre as ações de proteção determinadas por Barroso estão: criação de barreiras sanitárias; planejamento com a participação das comunidades em plano contra o coronavírus, ações para contenção de invasores em reservas e acesso de todos os indígenas ao Subsistema Indígena de Saúde.