Imagem da Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

STF arquiva pedido de apreensão do celular de Bolsonaro

Equipe BR Político

Exclusivo para assinantes

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na segunda-feira, 1º, atender ao pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e arquivou o pedido apresentado por partidos da oposição para apreender os celulares do presidente Jair Bolsonaro e do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ).

O presidente, Jair Bolsonaro, fala ao celular.

O presidente, Jair Bolsonaro, fala ao celular. Foto: Isac Nóbrega/PR

Ao arquivar o pedido, o decano alertou o presidente que descumprir ordem judicial implica “transgredir a própria Constituição da República, qualificando-se, negativamente, tal ato de desobediência presidencial”. Recentemente, em entrevista à Rádio Jovem Pan, Bolsonaro disse que, mesmo que houvesse uma decisão judicial neste sentido, não entregaria seu aparelho.

“Tal insólita ameaça de desrespeito a eventual ordem judicial emanada de autoridade judiciária competente, de todo inadmissível na perspectiva do princípio constitucional da separação de poderes, se efetivamente cumprida, configuraria gravíssimo comportamento transgressor, por parte do Presidente da República”, escreveu o decano na decisão.