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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

STF assombrado pela opinião pública

Equipe BR Político

Desde que as sessões do STF passaram a ser transmitidas pela TV Justiça, os ministros da Corte passaram a julgar cada vez mais assombrados pela opinião pública e pelo medo de se tornarem o pixuleco da vez. Foi isso que se viu no julgamento de quinta-feira, 26: pouca análise constitucional e muito debate sobre a corrupção no País. Por 7 votos a 3, os membros da Corte votaram a favor de uma tese que determina que réus delatados têm o direito de poder falar por último nos processos em que há réus delatores.

Com ministros cada vez mais insultados a cada julgamento relevante para o País, é como se o próprio STF ocupasse o banco dos réus. Essa é a análise do professor da FGV Rubens Glezer, em artigo na Folha. “Ao final de uma tarde cheia de declarações que pareciam mais adequadas para a opinião pública do que para a comunidade jurídica, a maioria dos ministros se alinhou por entender que havia nulidade no processo”, escreveu.

Popularizadas no âmbito da Operação Lava Jato, as delações premiadas criam dúvida porque a lei que trata deste artifício não focou a condução do processo penal, de modo que não há regra específica sobre o tema. No Estadão, a colunista Vera Chemim aponta que a decisão tomada pela ontem pela Corte sobre se “a ordem dos tratores altera o viaduto” “constitui um ativismo judicial, em razão de a legislação não conter uma “lacuna” que poderia servir de fundamento para aquela criação jurisprudencial.

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