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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

STF contra ‘entupir presídios’

Vera Magalhães

O Supremo Trubunal Federal deverá ser uma barreira contra as propostas de linha-dura do futuro governo em matéria penal. É o que dizem ministros ouvidos pelo jornal O Globo a respeito da pauta do presidente eleito que propõe endurecimento em questões como encarceramento. Uma das declarações recorrentes de Jair Bolsonaro é que vai “entupir os presídios” de bandidos. Decisões reiteradas do STF vão na contramão: recentemente a corte decidiu que Estados têm de indenizar presos em casos de superlotação carcerária.