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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

STF e STJ reagem a Aras

Equipe BR Político

Em Londres, onde cumpre agenda em comemoração ao 7 de Setembro, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, se esquivou de jornalistas que o questionaram sobre a indicação do subprocurador Augusto Aras como substituto de Raquel Dodge na Procuradoria-Geral da República (PGR). “Estou fora do Brasil e não sei o que está acontecendo”, desconversou. De acordo com a Folha, o nome de Aras foi bem recebido pelos ministros do STF. Na avaliação deles, outros nomes que estavam no radar do presidente Jair Bolsonaro representariam um desastre.

Dias Toffoli, presidente do STF, fala sobre indicação de Augusto Aras para Procuradoria-Geral da República

Dias Toffoli, presidente do STF. Foto: Dida Sampaio/Estadão

Na Embaixada do Brasil em Londres, onde fez um rápido discurso, Toffoli afirmou que as instituições do País estão funcionando há 30 anos. “Muitas vezes, alguns comentam que o Estado está em crise, mas a verdade é que tudo isso que a imprensa divulga como sendo uma crise nada mais é do que uma democracia vibrante, como ocorre em todos os países do mundo”, disse.

Já o presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, que também está na capital inglesa, avaliou que a escolha de Aras seguiu os trâmites corretos e não infringiu a Constituição ao não seguir a lista tríplice. “O presidente Jair Bolsonaro exerceu um direito discricionário que lhe é assegurado pela Constituição: indicar o procurador-geral da República. A Constituição não diz que os membros do Ministério Público o escolherão”, argumentou.

Noronha fez questão de enfatizar que a decisão da opção do presidente com base em uma lista é recente. “Não existe isso de ‘historicamente tem sido feito assim'”, considerou. “Apenas o governo do PT, e depois o Temer, seguiram lista tríplice. Com 30 anos de Constituição, o presidente indicou constantemente o procurador-geral”, comparou.