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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

STF faz ‘transplante de inquéritos’ em véspera de decisão

Vera Magalhães

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O Supremo Tribunal Federal já começou, mesmo antes da decisão do plenário da Corte, a sanear o inquérito das fake news, como eu sempre disse aqui no BR Político que era necessário fazer.

Primeiro, Alexandre de Moraes franqueou aos advogados dos investigados acesso às provas obtidas e aos indícios que balizaram as diligências determinadas por ele.

Ministro Alexandre de Moraes

Ministro Alexandre de Moraes Foto: Nelson Jr./SCO/STF

Agora, o ministro dá um passo além: passou a determinar diligências muito parecidas com as do outro inquérito, e inclusive as prisões dos extremistas bolsonaristas, dentro de outra investigação, também relatada por ele: a que apura a ocorrência e a responsabilidade por atos antidemocráticos contra o STF e o Congresso, alguns com participação de Jair Bolsonaro.

Isso porque Moraes tem boas razões para crer que, no julgamento a ser retomado nesta quarta-feira, seus pares optem por estipular prazo, objeto e limites para o inquérito “supertrunfo” das fake news, aberto por determinação de Dias Toffoli há mais de um ano, sem objeto delimitado e que já serviu para censurar veículos de imprensa e pedir os dados da Operação Spoofing, por exemplo.

As novas operações realizadas pela PF nesta terça se deram já no inquérito dos atos antidemocráticos, que teve trâmite padrão: foi aberto a partir de representação, e não por decisão do próprio STF, teve relator sorteado, e não designado, e o Ministério Público participa desde o início, como manda a Constituição.