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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

STF forma maioria a favor de cota do fundão a candidatos negros

Equipe BR Político

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O Supremo Tribunal Federal (STF) já formou maioria para antecipar para a eleição deste ano a garantia de recursos do fundo eleitoral e do tempo de propaganda no rádio e na televisão proporcional à quantidade de candidatos negros. Com a decisão selada no plenário, os partidos terão de se mover para garantir a distribuição equitativa no ano em que candidaturas negras superaram as brancas pela primeira vez. 

STF formou maioria para cota de tempo de televisão e rádio e fundo eleitoral a candidaturas negras

STF formou maioria para cota de tempo de televisão e rádio e fundo eleitoral a candidaturas negras Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Em setembro o ministro Ricardo Lewandowski emitiu liminar a favora da antecipação. A questão está no plenário virtual com prazo até esta sexta-feira, 2. Em agosto, o TSE havia decidido que a reserva de recursos para candidatos negros só valeria a partir das eleições de 2022. Um questionamento do PSOL sobre a data levou o caso ao STF e à decisão pelo adiantamento.

Até agora, além de Lewandowski, que relata a ação, os ministros Luis Roberto Barroso, que também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Carmen Lúcia e Rosa Weber votaram a favor da validade da medida já para este ano. O único que publicou voto contrário até o momento foi Marco Aurélio Mello, que argumentou que a questão é competência do Legislativo, e não do Judiciário.