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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

STF impõe derrota para Bolsonaro sobre Bolsa Família e vetos sobre indígenas

Equipe BR Político

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O Supremo Tribunal Federal, que Jair Bolsonaro supostamente teria cogitado mandar tropas e destituir ministros, impôs duas derrotas ao presidente nesta quarta-feira, 5. Primeiro, em apenas quatro minutos, a Corte decidiu manter a decisão do ministro Marco Aurélio Mello e suspender cortes no Bolsa Família. Em março, o magistrado atendeu pedido de sete Estados para obrigar o governo federal a manter o benefício durante a pandemia.

Em segundo julgamento, o plenário confirmou entendimento de Luís Roberto Barroso, obrigando Bolsonaro a tomar medidas para proteger indígenas da pandemia de coronavírus. O governo havia vetado essa obrigação no projeto de lei que tratava do tema alegando que criava despesas para o Estado sem indicar a fonte.

Na última segunda-feira, logo na volta dos trabalhos do STF, o ministro Gilmar Mendes já havia tornado sem efeito um veto de Bolsonaro sobre o uso obrigatório de máscaras em presídios.

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