Imagem da Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

STF: Kássio assume acervo volumoso, mas sem questões polêmicas

Vera Magalhães

Exclusivo para assinantes

O novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kássio Nunes Marques, assume nesta quarta-feira, 5, a cadeira que foi de Celso de Mello em uma posse fria. Depois de a própria posse na presidência da Corte ter se transformado num foco de difusão da covid-19, Luiz Fux optou por um modelo discreto e híbrido: estarão presentes apenas ele, o ministro mais antigo da Corte e o mais recente, que, pela tradição, são os encarregados por “conduzir” o novo colega ao plenário.

Kássio Nunes Marques. Foto: Gabriela Bilo/Estadão

Na verdade, nem isso. O novo decano do Supremo, Marco Aurélio Mello, declinou da formalidade e, alegando fazer parte do grupo de risco da transmissão do novo coronavírus, deixou a incumbência de recepcionar o novato para Gilmar Mendes. O terceiro elemento presencial da posse será Alexandre de Moraes.

O caminho que foi da indicação por Jair Bolsonaro à posse de Nunes Marques na Corte foi rápido e sem muitas dificuldades: ele teve a nomeação aprovada pelo Senado por franca maioria, e nem inconsistências em seu currículo foram capazes de colocar em risco sua aceitação.

Já a expectativa de que o nome de Bolsonaro fosse chegar à Corte e se encarregar de um dos inquéritos que tiram o sono do presidente foi frustrada quando o próprio Celso de Mello encaminhou à redistribuição a investigação sobre o suposto aparelhamento da Polícia Federal, aberta a partir das denúncias do ex-ministro Sérgio Moro. A defesa de Moro havia solicitado o remanejamento interno pelos ministros que já compunham o STF, e foi justamente Alexandre de Moraes a herdar o inquérito.

Com isso, Nunes Marques deve herdar um acervo bastante volumoso, de mais de 2.000 processos, mas poucas questões polêmicas. A única que diz respeito mais diretamente a Bolsonaro é a contestação feita pela Rede Sustentabilidade da decisão que fez com que o processo das rachadinhas no gabinete de Flávio Bolsonaro na Assembleia do Rio “subisse” para o Tribunal de Justiça, contrariando o entendimento do próprio STF sobre o foro privilegiado.

Homofobia

Outra questão das mais controversas diz respeito à criminalização da homofobia. Mello deu um voto considerado histórico a favor da criminalização, mas há recursos que cairão com o magistrado piauiense. Não se sabe se, indicado por Bolsonaro, ele vai sustentar a mesma visão exarada por Mello em seu voto. Ele também pode se dizer impedido de julgar a questão pelo fato de que não estava no STF na época da decisão.

Celso de Mello tinha o quarto maior estoque de processos no gabinete, alguns deles ainda remanescentes da década de 1990. Isso fez com que usasse as últimas semanas como ministro para tentar dar seguimento aos casos mais antigos.

Ele não relatava nenhuma questão penal importante, o que contraria a expectativa de muitos políticos que “apadrinharam” a chegada de Kássio Nunes Marques à Corte e são alvo de processos no Supremo.

Tudo o que sabemos sobre:

Kassio Nunes MarquesSTF