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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

STF mantém suspensão da PEC da Previdência de São Paulo

Equipe BR Político

Após o presidente da Alesp, deputado Cauê Macris (PSDB-SP), recorrer ao STF para tentar reverter a liminar do Tribunal de Justiça que suspendeu a tramitação da PEC da reforma da Previdência estadual, o deputado Emidio Souza (PT) afirmou que o presidente do Supremo, Dias Toffoli, concedeu um prazo de cinco dias para que o deputado e o Tribunal de Justiça expliquem seus argumentos à Corte. Emidio é o autor da ação enviada ao TJ que suspendeu a tramitação da proposta do governador João Doria (PSDB). Na prática, a decisão de Toffoli manterá suspensa a tramitação da PEC na Assembleia por mais uma semana. “Isso é muito importante porque nós ganhamos mais uma semana para fazer com que a Assembleia cumpra com seu dever e com a determinação judicial”, disse o deputado em suas redes sociais.

Isso significa que ficará mais difícil para que a base aliada do governador aprove a reforma ainda em 2019, como deseja o governo. Porém, você já leu aqui no BRP que a reforma da Previdência estadual de servidores paulistas é composta, além da PEC, por um projeto de lei complementar (PLC), que está tramitando na Casa e pode ser votado nesta quinta-feira, 12.

Nova vitória! O presidente do STF concedeu 5 dias para eu e o presidente do TJ nos manifestarmos sobre a tramitação da reforma da previdência. Vamos manter a mobilização! Assista o vídeo e saiba mais!

Publicado por Emidio de Souza em Quinta-feira, 12 de dezembro de 2019