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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

STF não analisa suspeição de seus ministros

Equipe BR Político

Um estudo feito pela Fundação Getúlio Vargas mostrou que os ministros do STF arquivaram todos os pedidos de suspeição ou impedimentos feitos contra seus ministros desde 1988. Foram analisadas 111 ações sobre imparcialidade dos magistrados, julgadas pela Corte até 2018 — apenas uma ação ainda está em julgamento. O levantamento também mostra que houve descumprimento do regimento interno em 20 dos 111 processos analisados.

Pelas regras de funcionamento do STF, ações referentes a imparcialidade de ministros devem, em primeiro lugar, serem avaliadas pelo presidente do Supremo. Em seguida, o ministro em questão deve prestar esclarecimentos, e o caso deve ser levado ao plenário da corte. A pesquisa mostrou, no entanto, que, em 20 casos, o presidente do Supremo arquivou os processos sem consultar os demais integrantes do tribunal, quebrando o regimento interno. “Eles não levam muito a sério os ritos e os procedimentos que deveriam seguir”, diz Rubens Glezer, um dos autores do levantamento, à reportagem da Folha. “Os ministros agem com opacidade em vários níveis.”

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