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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

STF resolve problema que ele mesmo criou

Equipe BR Político

O STF precisou de cinco sessões para resolver um problema que ele mesmo criou em relação ao compartilhamento de dados sigilosos do Coaf com órgãos de investigação.

A partir da decisão tomada ontem pelos ministros, os dados podem ser amplamente compartilhados. Com isso, o STF quita a dívida que tinha com os mais de 900 processos que permaneceram paralisados por quase seis meses após determinação do presidente da Corte, ministro Dias Toffoli.

“Com essa decisão, a dúvida chega ao fim legando à comunidade um certo tom de perplexidade. Em razão de uma decisão monocrática de Toffoli, o STF atraiu para si mais polêmicas e críticas apenas para que, seis meses depois, a maioria dos ministros considerasse a ampliação das suspensões inadequadas e a maioria considerasse, ao final, que tais práticas de compartilhamento são claramente constitucionais”, escreveram Rubens Glezer e Luíza Pavan Ferraro, na Folha. Eles são coordenador e pesquisadora, respectivamente, do do centro de pesquisa Supremo em Pauta da FGV-Direito SP.

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