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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Tendência é STF rever prisão em 2ª instância

Vera Magalhães

O Supremo Tribunal Federal deverá rever a previsão de cumprimento a partir da condenação em segunda instância, que vigora desde 2015 a partir de jurisprudência firmada pela própria Corte. A expectativa entre os ministros é que se forme uma nova maioria, desta vez no julgamento definitivo de mérito, em três Ações Declaratórias de Constitucionalidade, pelo trânsito final em julgado.

Sessão no Supremo Tribunal Federal

Supremo Tribunal Federal. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

Na semana passada, ao participar do programa Roda Viva, o ministro Gilmar Mendes, um dos que atualmente entendem que o cumprimento da pena só deve ser após o trânsito em julgado (embora tenha votado pela prisão em segunda instância em 2015 e 2016), chegou a aventar a possibilidade de alguma saída intermediária quando o plenário analisasse o tema. Poderia ser uma sugerida pelo presidente Dias Toffoli, de estabelecer o recurso especial ao STJ como momento para o início de execução da pena, ou outra surgida no julgamento das ADCs, como especificar o tipo de crime que teria execução prévia.

Mas a coluna de Mônica Bergamo na Folha informa que a maioria da Corte deve ser por uma revisão radical do dispositivo, puxada pela chamada ala garantista da Corte.

O voto decisivo continuará sendo o da ministra Rosa Weber. Quando se manifestou sobre o mérito, Rosa fechou com os que entendiam que a pena deveria ser cumprida apenas após o trânsito final em julgado. Mas no julgamento mais recente relacionado ao assunto, o do habeas corpus da defesa do ex-presidente Lula em 2018, ela entendeu que era muito cedo para rever jurisprudência recém-adotada e votou por mantê-lo preso.