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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

STJ bloqueia R$ 25 mi de Barbalho e outros 7 investigados

Equipe BR Político

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O ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou o bloqueio de R$ 25 milhões do governador Helder Barbalho (MDB) e de outros sete investigados por suposta fraude na compra de R$ 50,4 milhões em respiradores no Pará. A ação foi em resposta a um pedido da Procuradoria-Geral da República.

O governador do Pará, Helder Barbalho

O governador do Pará, Helder Barbalho Foto: Marcos Santos/Ag. Pará

Na manhã desta quarta, 10, o chefe do Executivo do Estado e outras 14 pessoas foram alvos da Operação Para Bellum, da Polícia Federal, que cumpriu mandados de busca e apreensão em 23 endereços de sete Estados para investigar a aquisição dos equipamentos.

Em nota, a PGR afirma que a empresa contratada não possui registro na Anvisa para fornecimento dos 400 respiradores que foram comprados. Além disso, há suspeita de superfaturamento de 86,6% na aquisição dos equipamentos.

“Indícios levantados pela Procuradoria-Geral da República apontam que o governador tem relação próxima com o empresário responsável pela concretização do negócio. Mostram, ainda, que sabia da divergência dos produtos comprados e da carga de ventiladores pulmonares inadequados para o tratamento da covid-19 que foi entregue ao estado. Além do contrato dos respiradores, a organização ligada a este empresário foi favorecida com uma outra contratação milionária, cujo pagamento também foi feito de forma antecipada, no valor de R$ 4,2 milhões”, registrou a PGR.

Mais cedo, o governo do Pará emitiu nota em que afirma que “em nome do respeito ao princípio federativo e do zelo pelo erário público, o Governo do Estado reafirma seu compromisso de sempre apoiar a Polícia Federal no cumprimento de seu papel em sua esfera de ação. Informa ainda que o recurso pago na entrada da compra dos respiradores foi ressarcido aos cofres públicos por ação do Governo do Estado. Além disso, o Governo entrou na justiça com pedido de indenização por danos morais coletivos contra os vendedores dos equipamentos. O Governador Helder Barbalho não é amigo do empresário e, obviamente, não sabia que os respiradores não funcionariam.”