Imagem da Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Fachin e Barroso versus Moraes

Equipe BR Político

O plenário do STF julga nesta tarde de quinta, 26, o habeas corpus de um ex-gerente da Petrobrás que discute o direito ou não de o réu se manifestar na ação penal após as alegações dos delatores acusados no processo, e não no mesmo prazo. No momento, o placar é de 2 votos contra o pedido da defesa (Edson Fachin e Luís Barroso) e 1 voto a favor (Alexandre de Moraes).

Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes, ministros do Supremo Tribunal Federal

Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes, ministros do Supremo Tribunal Federal. Fotos: Dida Sampaio/Estadão, André Dusek/Estadão e Carlos Moura/SCO/STF

O entendimento de Moraes é o mesmo que levou a Segunda Turma do STF, no mês passado, a derrubar a condenação imposta pelo então juiz federal Sergio Moro ao ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras Aldemir Bendine. Aquela foi a primeira vez que o Supremo anulou uma condenação de Moro.

“Não me parece existir qualquer dúvida de que o interesse processual do delator é absolutamente oposto ao interesse do delatado. Em que pese o delator ser formalmente réu, em verdade o seu interesse é pela condenação do delatado”, avaliou Moraes.

O resultado do julgamento pode afetar 32 sentenças relacionadas à Operação Lava Jato de 143 réus. No momento, a ministra Rosa Weber profere seu voto. Acompanhe o julgamento por aqui.