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por Marcelo de Moraes

Supremo vai rasgar a Constituição?, questiona Dias sobre reeleição

Equipe BR Político

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Diante da possibilidade de o Supremo Tribunal Federal definir o Legislativo como o Poder decisor da recondução ou não dos presidentes da Câmara e Senado, parlamentares têm reagido contra a permanência de Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre no comando das duas Casas.

Nesta quinta, 26, o presidente do Republicanos, deputado Marcos Pereira, disse que seria “muito ruim para a biografia” de Maia. Ele é um dos candidatos ao posto. Nesta tarde, o senador Alvaro Dias (Podemos) foi na mesma linha: “Quer dizer que o Supremo vai rasgar a Constituição a fim de viabilizar a permanência, por mais dois anos, de Maia e Alcolumbre como presidentes da Câmara e do Senado?”.

O julgamento sobre o tema está marcado para começar no dia 4 de dezembro no plenário virtual da Corte. O relator é o ministro Gilmar Mendes. O plenário virtual permite que os magistrados analisem casos sem se reunirem pessoalmente ou por videoconferência, longe dos olhos da opinião pública e da interferência do presidente Luiz Fux, que conduz apenas os julgamentos no plenário físico.

Além de Pereira, estão no páreo Arthur Lira (PP-AL), Baleia Rossi (MDB-SP), Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) e Luciano Bivar (PSL-PE). Lira é réu em dois processos e, por isso, não poderia assumir interinamente a Presidência, em eventual vitória, caso o presidente e o vice-presidente se ausentem do País. Um precedente do STF estabeleceu que réus em ações penais podem até comandar uma das Casas do Congresso, mas não substituir o presidente e o vice, caso os dois se ausentem do território nacional. O presidente da Câmara é o segundo na linha sucessória da Presidência da República.