A deputada Tabata Amaral (PDT-SP), que trabalhou durante todo o ano pela aprovação do novo Fundeb, está em Brasília nesta terça-feira, 15, para agir na tentativa de que seja revertido no Senado a inclusão de destaques feitas na Câmara ao projeto e chamadas por ela de “retrocesso”.
A deputada Tabata Amaral Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Entre o que mais preocupa a parlamentar está o repasse para instituições comunitárias, confessionais e filantrópicas no âmbito da educação fundamental e do ensino médio. Ontem, o Ministério Público Federal (MPF) emitiu nota-técnica em que afirma que a medida é inconstitucional.
“Os destaques aprovados na regulamentação do Fundeb representam retrocessos para a educação pública. Temos a chance de reverter isso no Senado. Vamos pressionar e trabalhar por isso: #FundebÉPúblico”, escreveu a parlamentar no Twitter.
Em outra mensagem publicada na rede social, a deputada disse que conta com o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) para tentar “reverter os retrocessos que passaram na regulamentação do Fundeb”, disse.
Os destaques aprovados na regulamentação do Fundeb representam retrocessos para a educação pública. Temos a chance de reverter isso no Senado. Vamos pressionar e trabalhar por isso: #FundebÉPúblico https://t.co/ay1PBKFPfm
— Tabata Amaral 🇧🇷 (@tabataamaralsp) December 15, 2020
O Senador Alessandro, grande companheiro no Congresso e com quem eu também divido nosso #GabineteCompartilhado, vai lutar no Senado para reverter os retrocessos que passaram na regulamentação do Fundeb. Estou em Brasília para trabalhar por isso também! #FundebÉPúblico https://t.co/hNtIlfJJVt
— Tabata Amaral 🇧🇷 (@tabataamaralsp) December 15, 2020