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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

TCE-AM pede afastamento de secretária por sobrepreço de respiradores

Equipe BR Político

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Por unanimidade, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) recomendou nesta quarta, 13, o afastamento da secretária estadual de Saúde, Simone Papaiz, após detectar sobrepreço na compra de 28 respiradores por R$ 2,9 milhões (R$ 128 mil, cada). A decisão final caberá ao Tribunal de Justiça do Estado e ao Ministério Público estadual. Além da suspensão dos pagamentos à empresa FJAP e Cia, o tribunal pede também que a servidora pague multa de R$ 75.095 por “graves infrações às normas legais no processo de dispensa de licitação” para compra dos aparelhos, omissão em atender a determinações do TCE-AM e apresentar documentos e/ou justificativas.

Secrtaria comprou 28 respiradores por R$ 2,9 milhões (R$ 128 mil, cada)

Secrtaria comprou 28 respiradores por R$ 2,9 milhões (R$ 128 mil, cada) Foto: Wilton Júnior/Estadão

“A senhora Simone Papaiz teve a oportunidade de esclarecer os graves fatos em, pelo menos, duas oportunidades: a primeira, quando o Ministério Público de Contas solicitou informações sobre a aquisição dos equipamentos; e a segunda, quando pedi informações. Em ambas as oportunidades ela se omitiu demonstrando total descaso com o TCE. Houve grave e inafastável obstáculo ao controle externo”, afirmou a conselheira Yara Lins dos Santos, durante leitura da decisão dada em uma representação ingressada pelo MPC.

Segundo dados do TCE, equipamentos similares adquiridos pelo governo federal custaram R$ 57 mil. No Estado de Minas Gerais, respiradores similares chegaram a custar R$ 25 mil, restando claro um sobrepreço nas aquisições pelo Amazonas.

“Além disso, o MPC mencionou em breve síntese que o Conselho Regional de Medicina (Cremam) apresentou relatório de visita técnica ao Hospital Nilton Lins onde ficou concluído que os aparelhos não eram adequados ao suporte à vida. Ou seja, os respiradores, além de serem adquiridos com sobrepreço, não são adequados para atendimentos de pacientes com covid-19”, acrescentou a conselheira.