Imagem da Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

TCE-PA revoga suspensão de pagamentos de contratos suspeitos em hospitais de campanha

Gustavo Zucchi

Exclusivo para assinantes

O Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) revogou nesta terça-feira, 6, a suspensão de pagamentos relativos aos contratos com Organizações Sociais (OS) firmados com o governo do Estado. As contratações foram firmadas para ações no enfrentamento a covid-19 nos Hospitais de Campanha de Marabá, Santarém, Breves e Belém.

Na última terça-feira, 29, a Polícia Federal deflagrou uma operação para apurar supostos desvios em contratos entre organizações sociais e o governo do Pará, incluindo os contratos firmados para os hospitais de campanha. O governador Hélder Barbalho chegou a ser alvo de busca e apreensão. Barbalho ainda exonerou Parsifal de Jesus Pontes, titular da Sedeme (Secretaria Estadual De Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia), preso na operação.

O TCE-PA destacou que  “a revisão da medida cautelar não significa o reconhecimento da legalidade/regularidade das contratações, conforme registro constante na decisão, que frisou a possibilidade de emissão de outras medidas cautelares, após análise pelo órgão técnico de contas quanto à documentação encaminhada pela Sespa e Procuradoria Geral do Estado (PGE).”

A nota foi atualizada em 08/10. Ao contrário do informado originalmente, o TCE-PA não aprovou o mérito das contratações, que ainda serão analisados pela Secretaria de Controle Externo e cujos autos serão apreciados pelo Ministério Público de Contas.  

Tudo o que sabemos sobre:

Hélder BarbalhoTCE-PAcoronavírus