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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

TCM de olho nos gastos de Doria

Equipe BR Político

O Tribunal de Contas Municipal (TCM) apontou em uma auditoria que o então prefeito João Doria gastou mais do que poderia com publicidade oficial em um ano eleitoral. Segundo reportagem da Folha, Doria utilizou R$ 73,8 milhões com propaganda no primeiro semestre de 2018, 122% a mais do que seria permitido pela legislação. A lei federal 9.504/97 determina que agente público não pode aplicar em publicidade em ano eleitoral mais do que a média dos últimos três anos. Assim, o limite seria de R$ 33,3 milhões.

Em sua defesa, Doria diz que foi tudo feito na legalidade. A assessoria do governador entende que a lei veda despesas de publicidade de órgãos públicos em disputa na eleição. Ou seja, seria ilegal apenas se a disputa fosse pela Prefeitura de São Paulo. O TCM discorda dessa alegação e aponta na auditoria que houve inobservância” à legislação.

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