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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Ministério da Saúde gastou só um terço da verba contra coronavírus, diz TCU

Equipe BR Político

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O Ministério da Saúde gastou apenas cerca de 30% do dinheiro prometido para enfrentar a covid-19 desde março, mesmo tendo a verba disponível, mostra auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU). O tribunal determinou nesta quarta-feira, 22, que a Pasta mostre em 15 dias a “lógica de financiamento” dos fundos estaduais e municipais, como definiu a estratégia de compras contra para a pandemia, e apresente documentos sobre planos de logística e distribuição de insumos.

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello Foto: Gabriela Biló/Estadão

O tribunal também determinou que, no mesmo prazo, o Ministério reestruture comitês e gabinetes de crise que sofreram esvaziamento, segundo o relatório. “Aliado à troca de dois Ministros da Saúde durante a pandemia e à alteração de grande parte da equipe técnica, constituiu uma fragilidade na governança” na pasta.

O Ministério Público Federal (MPF) já havia instaurado inquérito civil para apurar “possíveis insuficiência e lentidão da execução orçamentária” e “omissão no socorro financeiro aos estados e municípios” pela Saúde.

Segundo o relatório do TCU, dos R$ 38,97 bilhões reservados à Pasta para a pandemia, apenas R$ 11,48 bilhões foram pagos até 25 de junho. A equipe técnica do tribunal afirma que não conseguiu identificar a estratégia de compras, logística, distribuição de insumos, além de desconhecer “critérios para transferência de recursos” do ministério. Segundo o relatório, as respostas da Saúde ao tribunal teriam sido insuficientes.

O relator do processo, ministro Benjamin Zymler, disse que chamam atenção os casos do Pará e do Rio de Janeiro, que tiveram, respectivamente, a segunda e a terceira maior taxa de mortalidade por Covid-19, no fim do maio, mas apareciam entre as três unidades da federação que menos receberam recursos por pessoa na pandemia.

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