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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

TCU libera lagosta e vinho ao STF em refeições com ‘altas autoridades’

Equipe BR Político

O Tribunal de Contas da União (TCU) liberou, na quarta-feira, 4, refeições com lagosta e vinhos importados para eventos do STF com a presença de ao menos duas “altas autoridades”. O pregão, com licitação de R$ 1,1 milhão para “serviços de fornecimento de refeições institucionais”, é o mesmo divulgado em abril, que rendeu críticas ao Supremo pelo alto valor das refeições. Em maio, o Ministério Público apresentou ao TCU uma representação para apurar supostas irregularidades. Nesta semana, o Tribunal julgou parcialmente procedente a representação do MP, mas não suspendeu o pregão. 

Apesar de estimar o gasto em R$ 1,1 milhão, com base em uma licitação similar do Itamaraty em 2017, o contrato de fornecimento foi fechado por R$ 481,720, pouco acima do lance mínimo. A licitação prevê refeições com itens como bobó de camarão, camarão à baiana, medalhões de lagosta com molho de manteiga queimada, bacalhau à Gomes de Sá, frigideira de siri, moqueca (capixaba e baiana), arroz de pato, vitela assada, codornas assadas, carré de cordeiro e medalhões de filé.

No texto de maio apresentado pelo MP, o subprocurador-geral do MP junto ao TCU, Lucas Rocha Furtado, justificou a posição contrária ao pregão com o fato de que a sua notícia provocou “forte e negativa repercussão popular” e que os itens previstos contrastavam “com a escassez e a simplicidade dos gêneros alimentícios acessíveis – ou nem isso – à grande parte da população brasileira que ainda sofre com a grave crise econômica que se abateu sobre o País há alguns anos”.

O relator, ministro Benjamin Zymler, observou que, dado o “elevado grau de sofisticação dos alimentos e bebidas”, os preços fechados com a empresa que venceu a concorrência aparentaram ser “razoáveis e compatíveis com sua finalidade”. Os demais ministros do TCU seguiram o parecer. Por conta da diferença entre os valores contratados pelo STF e pelo Itamaraty, o tribunal ainda questionou o MP e deu 90 dias para que busque uma repactuação do contrato.

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