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por Marcelo de Moraes

Tebet prevê sabatina longa de Kassio Marques na CCJ

Equipe BR Político

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Terá início na manhã desta quarta-feira, 21, a sabatina do juiz federal Kassio Nunes Marques, o primeiro indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Jair Bolsonaro, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Na avaliação da presidente do colegiado, senadora Simote Tebet (MDB-MS), o interrogatório deve durar entre 8 e 10 horas.

Kassio Nunes Marques. Foto: Dida Sampaio/Estadão

Todos os 81 senadores poderão apresentar questionamentos ao indicado para vaga aberta em decorrência da aposentadoria compulsória de Celso de Mello. Segundo Simone, entre perguntas, repostas, réplicas e tréplicas, cada senador poderá dialogar por 30 minutos com o indicado. Se todos utilizarem o tempo disponível, a reunião pode chegar a mais de 40 horas ininterruptas, mas a presidente da CCJ observa que ao longo da sessão muitas perguntas se repetem e as respostas tendem a ser mais rápidas.

Os mais recentes ministros a compor o STF, Alexandre de Moraes e Edson Fachin, passaram por sessões que se estenderam por mais de 11 horas. Moraes participou em 2017 de uma sabatina de 11 horas e 39 minutos. Fachin respondeu a questionamentos de senadores por 12 horas e 39 minutos.

“São sabatinas longas, são sabatinas tensas. O início é sempre tumultuado por questões de ordem e isso é saudável para a democracia. Vamos seguir rigorosamente o regimento interno”, disse à Agência Senado. 

Votação

Para ser aprovado, nome precisa ser aceito pela maioria simples dos membros da comissão. A CCJ é formada por 27 parlamentares. Caso o resultado seja favorável à indicação, o parecer da CCJ será encaminhado ao Plenário. Kassio Marques precisa da aprovação de pelo menos 41 dos 81 senadores para tornar-se o novo ministro do STF.

Simone avalia que o nome de Kassio Marques deve ser submetido a voto em Plenário logo após a sabatina, na própria quarta-feira, ou no dia seguinte.

 

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