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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

‘Tem gente que entendeu o PL das fake news e está com medo das consequências’

Gustavo Zucchi

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Apesar da irritação de grupos militantes, o projeto que discute novos meios de inibir a divulgação de fake news deve ser votado nesta semana. O texto foi retirado da pauta o Senado na última semana, após pedido do autor do PL, senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE). Ao BRP, Vieira explicou que de lá para cá tem conversado com especialistas e parlamentares. Rejeitou as acusações de que seu projeto visa censurar conteúdos nas redes sociais. E explicou que muitos que estão contra entenderam que a proposta tem tudo para funcionar, e atrapalhar projetos de poder construídos com base em desinformação espalhada pelas redes sociais. Confira como foi a conversa:

O senador Alessandro Vieira

O senador Alessandro Vieira Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

BRP – Ouvimos na última semana o presidente Rodrigo Maia falar que espera a votação do projeto para esta semana. Acha que isso será possível?
Vieira – Estamos buscando um consenso em alguns pontos. Ouvindo também os deputados. Existe uma certa dúvida. Alguns parlamentares desejam avançar mais na criminalização de condutas. E o nosso projeto em primeiro momento focava em desarticular as ferramentas que são utilizadas para o crime cibernéticos e trazer as plataformas para um centro de responsabilidade. Isso tem que ser absolutamente indispensável

Algum ponto está mais difícil para se chegar em um consenso?
Você tem dois pontos centrais. Um é a questão das ferramentas que são utilizadas. Você tem um consenso, que ninguém concorda com contas falsas ou perfis anônimos. Mas tem a questão da moderação de conteúdo. Isso estava na primeira versão do projeto e tirei no substitutivo. Tirei porque as empresas hoje fazem a exclusão de conteúdos, de contas falsas. Elas fazem esse trabalho com base em um procedimento interno, que não é transparente. Não conseguímos chegar em um consenso técnico em relação aos comitês internos e as agências de checagem. Vamos ter que ter o quê? Um ministério da verdade? Então isso é bastante complicado do ponto de vista da estruturação. Todos se acham potenciais vítimas. Os conservadores acham que vão ser checados pela esquerda. As minorias que vão ser excluídas por preconceito.

Um dos pontos importantes do projeto trata da identificação de usuários nas redes sociais. Acredita que isso será mantido?
Estamos em um debate muito intenso. Porque pedimos um documento com foto e algumas pessoas transformam isso em uma discussão sobre privacidade. Isso que eu não consigo entender. Deixamos claro que essa identidade só pode ser acessada por ordem judicial. Seria apenas um cadastro que você tem que fazer como qualquer em várias outras coisas. Até por questão de ser delegado de polícia, ter trabalhado com investigação de crimes cibernéticos, sei não é tão simples localizar uma pessoa com base nos dados que existem. As plataformas falam muito tranquilamente que fornecem o IP. Mas com o IP você vai conseguir chegar apenas nos usuários mais simplórios. Qualquer usuário de nível médio, intermediário, ele usa seus conhecimentos para se esconder. Usa mascaramentos, um servidor temporário. Tem várias possibilidades.

Existe uma grande quantidade de apoiadores do governo de Jair Bolsonaro que foram às redes protestar contra o seu projeto. Como você vê isso?
Você tem aí uma mistura. Tem gente que não entendeu ou que é ignorante sobre o tema. E tem gente que entendeu e tem medo das consequências. As duas coisas se juntam, infelizmente. Mas as fake news não são uma ferramenta que serve apenas para o grupo que está no poder. Ela serve para vários grupos políticos que usam essa estrutura de redes para disseminar mentiras e desinformação. Isso afeta projetos de poder e por isso tem uma reação tão intensa. Mas temos reagido, explicado e mostrando que estamos diante de uma desinformação violenta. Só em um dia recebi 28 mil e-mails muito parecidos. E todos eles bastante agressivos contra o projeto por motivos inexistentes. Alegação de censura. Não tem nada disso projeto.

Chegou a sofrer ameaças por causa do projeto?
Recebi algumas mensagens ameaçadoras. Mas nada que consideremos muito relevante. Apenas algumas mais ofensivas que estamos identificando para judicializar.

Sabemos que o presidente Jair Bolsonaro se aproximou do Centrão na Câmara. Nestas conversas com deputados, chegou a identificar possíveis resistências ao PL?
Não identificamos, ao menos até o momento, nenhuma resistência significativa. Mais interesse em conhecer o projeto, entender as alternativas na mesa. A resistência mesmo está vindo das plataformas, que através de alguns parlamentares têm apresentado projetos alternativos, onde elas saem do eixo de responsabilidade. Se tirarmos a responsabilidade das empresas, que ganham milhões, quem vou responsabilizar? Temos espaço para o debate, que é importante, mas tem algumas coisas que não pretendemos abrir mão.

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