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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Tempo de TV em discussão

Luiza Pollo

A Advocacia-Geral da União (AGU) se manifestou contra ação ajuizada pelo Podemos e pelo PP que pede mudança no cálculo do tempo de propaganda eleitoral no rádio e na televisão. Os partidos pedem que o tempo seja dividido da mesma forma que o Fundo Eleitoral. Ambos seriam beneficiados com a mudança.

Reportagem do G1 informa que a advogada-geral da União, ministra Grace Mendonça, encaminhou manifestação ao STF defendendo que os critérios devem ser definidos pelo Congresso Nacional, sem intervenção do Judiciário. Para ela, mudar as regras poderia gerar “instabilidade”.

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