Imagem da Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Tereza Cristina diz que governo começará regularização fundiária

Equipe BR Político

Exclusivo para assinantes

A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, confirmou nesta quarta-feira, 15, que o governo já iniciará a regularização fundiária na região da Amazônia de ocupações em situação irregular feitas décadas atrás. 

A ministra da Agricultura, Tereza Cristina

A ministra da Agricultura, Tereza Cristina Foto: Adriano Machado/Reuters

“A regularização fundiária, até quatro módulos, pode ser feita de maneira sensorial, então nós já temos como começar essa regularização, estamos só escolhendo por onde começar. Será uma ação integrada onde nós não só emitiremos os títulos de regularização fundiária, mas daremos continuidade a várias outras ações que precisam ser feitas”, disse a ministra em coletiva de imprensa após reunião do Conselho da Amazônia, presidido pelo vice-presidente Hamilton Mourão.

Segundo informou o Estadão, um decreto para regulamentar que as vistorias das terras e o processamento dos dados poderão se basear em sistemas de “sensoriamento remoto”, com apoio de imagens de satélite já foi preparado pelo Ministério da Agricultura e enviado à Casa Civil, para publicação nos próximos dias.

A ação é uma das principais respostas que Mourão pretende dar ao crescimento do desmatamento na região, sob o argumento de que hoje é difícil punir o responsável, porque não se sabe quem é o “dono” da terra. O vice-presidente havia mencionado na semana passada a questão e expressou a intenção do governo de iniciar a regularização antes mesmo da aprovação do projeto de lei sobre o assunto no Congresso.

A ministra informou que o governo “já está começando” os trabalhos para a regularização, sem dar mais detalhes. “Já tem gente trabalhando em várias regiões dos nove Estados da Amazônia, mas concentrados inicialmente em três Estados.”