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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Tensão marca preparação para julgamento do STF

Vera Magalhães

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O bate-boca entre os ministros Dias Toffoli e Luís Barroso na sessão desta quarta-feira foi uma mostra do clima de tensão que cerca a principal Corte do País diante da perspectiva de julgar finalmente o mérito da prisão em segunda instância, uma das questões mais controversas dos últimos anos, pelo grau de mobilização que gera na sociedade, a divisão que provoca entre os ministros (com maiorias sempre apertadas e fluidas) e a repercussão política que fatalmente provocará.

Ministros Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal

Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

O STF demonstrou que sente a pressão social em torno da decisão sobre o momento do cumprimento da pena ao adotar uma rara postura de redução de danos: divulgou dados que desmentiam o número de presos que devem ser atingidos por uma eventual mudança de entendimento e depois publicou em seu site uma seção de perguntas e respostas sobre o julgamento, para evitar o que chamou de fake news.

A pressão não vem só de grupos radicalizados das redes sociais que pregam até o fechamento do STF, mas de pessoas com influência e respeitabilidade: pela segunda vez na véspera de um julgamento sobre o tema o ex-comandante do Exército Eduardo Villas Bôas se manifestou no Twitter e afirmou haver risco de convulsão social a depender do resultado do julgamento (embora não tenha sido explícito, o recado foi claro).

De novo a fiel da balança deverá ser justamente a ministra com menos contato com a imprensa, e, por isso, mais difícil de ter seu voto escrutinado: Rosa Weber. Ela já se manifestou, no mérito, pelo cumprimento da pena apenas depois do trânsito final em julgado, mas recentemente votou pela manutenção da jurisprudência atual, que permite a execução a partir da condenação em segunda instância, por entender que era muito cedo para se mudar uma decisão com tantos reflexos.