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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Toffoli com inclinação ao trânsito em julgado?

Equipe BR Político

O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, passou as duas últimas semanas sem dar indícios sobre qual será seu voto na retomada do julgamento sobre a prisão após condenação em segunda instância na próxima quinta-feira, 7. Ontem, no entanto, ao receber um grupo de 12 senadores que é contra a mudança da atual jurisprudência, um dos parlamentares afirma ter ficado com a impressão de que Toffoli vai votar pela possibilidade de prisão apenas depois do trânsito em julgado.

“O sentimento que tivemos é que o STF vai votar pelo trânsito em julgado, derrubando assim a prisão em segunda instância. O ministro disse que não vê como cláusula pétrea, portanto caberá ao Congresso a alteração no Código Penal ou na própria Constituição”, disse ao Estadão o senador Marcos do Val (Podemos-ES).

Sobre a outra possibilidade aventada por Toffoli, a chamada tese alternativa, ministros do STJ, colegiado que passaria a ser a instância para se aplicar a prisão, se mostram reticentes. Também no Supremo a ideia vem perdendo força, de acordo com ministros ouvidos pelo Globo. Eles avaliam que a regra “não faz sentido” e exigiria um reorganização do STJ.

“Cada gabinete vai ter que organizar isso, porque aumenta a responsabilidade na hora do julgamento”, disse um ministro do STJ.