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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Toffoli determina que barbearia de Sergipe não pode abrir durante pandemia

Equipe BR Político

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O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, não acatou decisão do Tribunal de Justiça de Sergipe de manter aberta uma barbearia em Itabaiana com base no decreto do presidente Jair Bolsonaro, que incluiu esse tipo de negócio na lista das atividades essenciais, informa o site Conjur. O ministro entendeu que prevalece um decreto estadual que proibiu o funcionamento do gênero por causa da pandemia do novo coronavírus.

O presidente Jair Bolsonaro e o presidente do STF, Dias Toffoli

O presidente Jair Bolsonaro e o presidente do STF, Dias Toffoli Foto: Dida Sampaio/Estadão

O governo de Sergipe entrou com um pedido de suspensão de segurança no STF após o TJ-SE acatar mandado do dono da barbearia. Toffoli argumentou que o julgamento de 17 de abril na Corte preservou a atribuição de cada esfera de governo para deliberar sobre o assunto.

“Até porque a abertura de estabelecimentos comerciais onde se exerce a função de barbeiro não parece dotada de interesse nacional, a justificar que a União edite legislação acerca do tema, notadamente em tempos de pandemia”, justificou Toffoli.