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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Toffoli deve pautar ADCs após setembro

Vera Magalhães

Ministros do STF têm certeza de que, após assumir a presidência do Supremo Tribunal Federal, em setembro, Dias Toffoli levará à pauta do plenário como uma das primeiras medidas as Ações Declaratórias de Constitucionalidade que discutem o mérito do cumprimento da pena após condenação em segunda instância.

Poderia ser esse, e não o julgamento do recurso de Lula, o momento da libertação não só do ex-presidente, mas de vários dos presos da Lava Jato e de outras investigações de corrupção. A dúvida que pesa na Corte, segundo o BR18 colheu entre os ministros, é se Rosa Weber votará como antes, quando achava que o cumprimento da pena só deveria ser após o trânsito em julgado da sentença, ou se vai permanecer dizendo que é cedo para o STF rever jurisprudência tão recente. / Vera Magalhães