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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Toffoli evita controvérsia com Marco Aurélio

Vera Magalhães

Dias Toffoli foi curto e grosso na decisão que sustou a liminar do colega Marco Aurélio Mello. “Presentes, por tanto, os requisitos cautelares, à luz do art. 4o da Lei nº 8.437/92, defiro a suspensão de liminar para suspender os efeitos da decisão proferida nesta data, nos autos da ADC no 54, até que o colegiado maior aprecie a matéria de forma definitiva, já pautada para o dia 10 de abril do próximo ano judiciário, consoante calendário de julgamento publicado no DJe de 19/12/2018”.

Ele reproduziu trechos do recurso de Raquel Dodge ao apontar riscos à segurança jurídica, fez uma cronologia das decisões colegiadas do STF quanto à prisão após condenação em segunda instância, mas não entrou adjetivou a decisão que revogou nem respondeu às provocações verbais feitas por Mello na liminar e em entrevistas posteriores. / Vera Magalhães