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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Toffoli: ‘Não dá para tomar decisões com base no eu acho, eu penso’

Vera Magalhães

O presidente do Supremo Tribunal Federal, José Antonio Dias Toffoli, participou nesta segunda-feira de uma live no canal do presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, no Instagram, sobre o sistema de Justiça (que inclui o Judiciário, o Ministério Público e a advocacia) em tempos de pandemia.

Na conversa, que durou mais de uma hora, os dois discutiram os papeis dos diversos órgãos do sistema de Justiça na garantia da vigência do estado democrático de direito durante crises como a do novo coronavírus.

O presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, e o presidente do STF, Dias Toffoli na live desta segunda

O presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, e o presidente do STF, Dias Toffoli na live desta segunda Foto: Reprodução/Instagram Felipe Santa Cruz

Toffoli elencou como em pouco tempo instituições e cidadãos tiveram de tomar “medidas drásticas” desde 14 de março, quando a OMS decretou que a epidemia de covid-19 se tornara uma pandemia.

Em dado momento, o presidente do STF pareceu dar um recado para o presidente Jair Bolsonaro e para seus apoiadores, que passaram a defender a flexibilização das medidas de isolamento e distancciamento social adotadas em consonância para a OMS para conter a curva de propagação do vírus.

Toffoli falava sobre a importância de um Judiciário independente para a manutenção do Estado Democrático de Direito. E enalteceu, então, o papel de outras instituições, como a imprensa e a advocacia, nessa construção. “Não dá para tomar decisões em cima do ‘eu acho’, ‘eu penso’, no que ‘eu gostaria que fosse’. Nós temos de analisar e tomar as decisões diante daquilo que é a realidade, senão a realidade se volta contra nós”, afirmou o ministro ao presidente da OAB.

Entre advogados, ministros e procuradores que assistiram ao bate-papo, a frase foi lida como uma clara mensagem para que se evitem choques entre os Poderes e entre instâncias e decisões que não sejam técnica e cientificamente embasadas, ou o Judiciário pode ser chamado a agir para debelar embates.