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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Toffoli nega suspender julgamento sobre afastamento de Witzel

Equipe BR Político

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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, negou nesta quarta, 2, um pedido da defesa do governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), para suspender o julgamento sobre seu afastamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A Corte Especial do STJ vai decidir hoje, a partir das 14h, se referenda a decisão sobre o afastamento de Witzel.

O governador afastado do Rio, Wilson Witzel (PSC). Foto: Wilton Junior/Estadão

“A premissa invocada para suspender o julgamento colegiado do referendo da decisão de afastamento cautelar do requerente não é juridicamente válida para autorizar que esta Suprema Corte intervenha na organização jurídico-administrativa do Superior Tribunal de Justiça, soberano na condução das pautas de julgamento dos processos de sua competência, mormente em se tratando de pedido formulado no âmbito de suspensão de liminar, medida de natureza excepcional que não pode ser utilizada em usurpação da competência do juiz natural da causa”, escreveu Toffoli em sua decisão.

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