Imagem da Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Toffoli quer passar tranca na porta arrombada

Vera Magalhães

Soou no mínimo exótica a declaração dada pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli, em tom de voz de quem fala grosso, à repórter Tânia Monteiro, do Estadão. Disse ele que se houver radicalização na sociedade a Justiça saberá agir prontamente. “O Judiciário e a Justiça são feitos para a pacificação social. Se alguém quer se valer da Justiça para uma luta social, não vai conseguir. A Justiça não tolerará uma crise institucional e saberá agir a tempo e a hora”, afirmou ao Estado, sem mencionar nomes.

É uma interpretação interessante esta de que a Justiça existe para fazer pacificação social. Justamente porque ele e os demais ministros que votaram contra a possibilidade de execução da pena após segunda instância refutaram justamente esse caráter da Justiça ao defender uma interpretação estrita da Constituição, segundo a qual a presunção de inocência vale até o trânsito final em julgado.

Foi esta a decisão que levou pessoas às ruas para se manifestar e colocou Lula e outros acusados de corrupção na rua com discursos “radicais” –não se sabe a qual risco de radicalização Toffoli se referia.

A senha dada por ele sobre possível ação do Judiciário para evitar radicalização foi entendida por setores radicais do outro lado como licença para pedir a prisão preventiva de Lula por agitação, como fez o Major Olímpio. Era a isso que Toffoli se referia? Ora, se o ex-presidente não pode cumprir pena depois de condenado por duas instâncias e ter essa condenação confirmada pelo STJ, vai voltar à prisão com tal argumento, este sim eminentemente político?

Ao querer passar a tranca na porta arrombada –o que tenta fazer também ao dar a deixa para o Congresso resolver a insegurança jurídica que o STF legou–, Toffoli se arrisca a produzir uma emenda bem pior que o soneto. Se sua preocupação era com a paz social, melhor teria sido pensar se era o momento de mudar jurisprudência tão recente, reiterada pela Corte em tantas oportunidades. Cármen Lúcia, diante deste dilema, preferiu não pautar o assunto.