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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Toffoli tenta afastar Flávio de julgamento sobre dados do Coaf

Cassia Miranda

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O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, tentou desvincular o julgamento que a Corte faz nesta quarta-feira, 20, sobre o compartilhamento de informações financeiras de órgãos como o Coaf com o Ministério Público do caso senador Flávio Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro.

“É preciso afastar esta lenda urbana”, afirmou o presidente do STF sobre ligação do julgamento ao caso de Flávio Bolsonaro Foto: Nelson Jr/SCO/STF

Antes de iniciar a leitura de seu voto, Toffoli afirmou que: “Aqui não está em julgamento, em nenhum momento, o senador Flávio Bolsonaro. Em nenhum momento está aqui”, disse. Segundo ele, “é preciso afastar essa lenda urbana”.

Em julho, Toffoli determinou a paralisação de todas as investigações do país que tivessem utilizado, sem autorização judicial, dados detalhados enviados por órgãos de controle ao Ministério Público. A decisão, que atendeu a um pedido da defesa de Flávio, limitou a comunicação sem ordem judicial de transações suspeitas apenas a identificação de seu autor e o valor total movimentado. Segundo o MPF, atualmente 935 investigações estão paralisadas por conta da medida de Toffoli.

“A decisão que proferi em relação à suspensão ela foi com base na determinação legal do novo Código de Processo Civil (CPC)”, justificou. E seguiu: “Como envolvia matéria criminal, além de suspender, eu suspendi a prescrição também. Por outro lado, todos os relatórios que tinham informações globais foram permitidos a sua continuidade. Tanto que muitas das senhoras e dos senhores ministros receberam reclamações e negaram porque estava dentro de relatórios que estavam dentro das informações globais”, disse.

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