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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Trad diz que faltou ‘coragem política’ a Bolsonaro em perdão a dívida de igrejas

Cassia Miranda

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Faltou “coragem política” ao presidente Jair Bolsonaro para manter o perdão às dívidas de templos religiosos aprovado pela Câmara e chancelado pelo Senado, avalia o relator do projeto na Câmara, deputado Fábio Trad (PSD-MS). Ele aponta que a estratégia “contraditória” de Bolsonaro de pedir que os congressistas derrubem o veto é uma forma de tentar jogar para o Parlamento o ônus do perdão às igrejas.

O deputado Fábio Trad. Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

“(A estratégia) É absolutamente inusitada, despropositada, contraditória e constrangedora para o Parlamento, na medida em que o presidente quer jogar para o Parlamento o ônus daquilo que ele não teve coragem política de suportar. Quer dizer, como é que um mesmo ato pode ser ilícito para o Poder Executivo e lícito para o Poder Legislativo?”, questiona.

E segue: “É importante destacar que se o presidente quisesse sancionar, ele poderia fazê-lo. Mas não o fez e agora joga para o Parlamento a responsabilidade daquilo que ele não conseguiu por falta de coragem política fazer”, completa. Ao contrário do presidente da bancada evangélica, Silas Câmara (Republicanos-AM), que diz ser “zero” a chance de o Congresso não derrubar o veto de Bolsonaro, Trad não demonstra essa confiança toda, já que, segundo ele, o contexto agora é diferente e a “sociedade vai estar focada nesta questão”.

“É importante aferir qual o interesse da sociedade brasileira sobre essa questão. As igrejas são instituições importantes, mas elas não podem se sobrepor aos interesses da sociedade”, diz.

Na avaliação de Trad, se o veto for rejeitado, com certeza haverá judicialização do tema. Ele diz que só haverá segurança jurídica da pauta se for apresentada uma PEC. “Porque a Constituição, no artigo 150, não fala em tributos, quando se refere a templos, ela fala de impostos, e essas dívidas decorrem de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, então, é outro tipo de tributo. Evidentemente que no aspecto constitucional as igrejas vão ter de se socorrer de muitos argumentos técnicos para tentar convencer tanto o parlamento quanto o STF para consolidar essa ampla imunidade tributária que desejam”, conclui.