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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

TRF-1 autoriza obra sobre terra indígena

Equipe BR Político

Na base do “atropelo”, o TRF-1 decidiu manter a obra de construção da linha de transmissão de energia elétrica pela terra indígena waimiri-atroari, de Manaus (AM) a Boa Vista (RR), informa a Folha. O “atropelo” é por conta do desembargador Souza Prudente, relator que foi voto vencido (2 a 1) na votação do caso em turma do tribunal na quarta, 19. Segundo ele, a comunidade não é e não foi ouvida, o que não garante “condições de igualdade em direitos e oportunidades”.

O presidente Jair Bolsonaro já bateu o martelo com o Conselho de Defesa Nacional, que reúne militares e civis, para que a obra seja tocada mesmo sem a consulta aos índios, que não são contrários ao empreendimento, segundo o advogado da comunidade. “Não pode ser atropelando os índios, passando o trator por cima. Isso eles não aceitam”, disse Jonas Carvalho à publicação. O povo foi quase dizimado na época da ditadura, segundo a Comissão Arns, com a construção da BR-174. Como haverá novo julgamento em sessão ampliada do TRF-1 pelo fato de não ter havido unanimidade, a decisão pode ser revertida.

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