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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

TRF-2 libera posse de nova presidente do Iphan

Equipe BR Político

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Em mais um caso de “vai, não vai” nas nomeações do governo, na terça-feira, 16, o desembargador federal Guilherme Diefenthaeler, da 8ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), suspendeu a liminar emitida pela Justiça do Rio de Janeiro na semana passada que impedia a nomeação de Larissa Rodrigues Peixoto Dutra para a presidência do Iphan.

Larissa Dutra teve a nomeação suspensa pela Justiça para a presidência do Iphan. Foto: Divulgação/Iphan

A decisão do desembargador foi proferida em agravos apresentados pela União e pelo próprio Iphan. O mérito ainda será julgado pelo colegiado.

A liminar da primeira instância tinha sido expedida em ação popular ajuizada pelo deputado federal Marcelo Calero (Cidadania-RJ), que contesta a nomeação de Larissa, alegando que ela não tem perfil profissional ou formação compatível com o cargo.

Na decisão de ontem, Diefenthaeler também destacou a presunção de legitimidade do ato administrativo e o risco de dano que a liminar poderia causar às atividades do órgão.

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