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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

TRF-3 condena cineasta por propagar ‘ódio’ contra indígenas em filme

Equipe BR Político

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O Ministério Público Federal informou nesta segunda, 18, que o Tribunal Regional Federal (TRF-3) acolheu na terça passada, 12, seu recurso e condenou um cineasta ao pagamento de R$ 100 mil, por danos morais coletivos, por causa da produção e veiculação de um filme com conteúdo caracterizado como discurso de ódio contra a comunidade indígena Guarani-Kaiowá. Reynaldo Paes de Barros realizou o filme “Matem… Os Outros” com uso de R$ 40 mil obtidos por meio da Fundação de Investimentos Culturais de Mato Grosso do Sul. O média, de 27 minutos, retrata um diálogo travado entre quatro personagens, dois fazendeiros que pegam carona com um casal rumo a Sidrolândia (MS).

No final do material, um dos personagens, que diz ao longo do filme ter estudado o tema em sua tese de doutorado, afirma que o quadro dos conflitos relacionados às terras indígenas – quadro chamado pelo personagem de “invasão dos índios” – vai durar até ser mudado por um “banho de sangue”. Durante o trajeto da carona, os participantes expõem sentimentos dos produtores rurais em relação aos índios, com ideais preconceituosos e de ódio étnico, segundo o TRF-3.

O tribunal o condenou também ao pagamento de R$ 100 mil, por danos morais coletivos. A multa deverá ser destinada ao Fundo de Reparação de Interesses Difusos Lesados. A decisão também determinou que seja revertido ao fundo os valores de ingressos eventualmente vendidos para apresentações do filme.