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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

TRF-4 anula sentença ‘copia e cola’ de juíza da Lava Jato

Equipe BR Político

A 8ª Turma do Tribunal Federal do TRF-4 anulou uma sentença proferida pela juíza Gabriela Hardt, substituta do ex-juiz Sérgio Moro, que condenou Lula no caso do sítio de Atibaia, por copiar e reproduzir como seus argumentos de terceiros sem indicação da fonte. O processo a que a decisão diz respeito é de uma ação penal fora da Lava Jato. Porém, o argumento usado pela defesa do caso, aceito por unanimidade pela turma do TRF-4, é similar ao dos advogados de Lula em pedido de anulamento de sua sentença no caso do sítio.

De acordo com manifestação do desembargador Leandro Paulsen na decisão que anulou a sentença da juíza, que acompanhou o voto do relator João Pedro Gebran Neto, a “sentença apropriou-se ipsis litteris dos fundamentos das alegações finais do Ministério Público Federal, sem fazer qualquer referência de que os estava adotando como razões de decidir, trazendo como se fossem seus os argumentos, o que não se pode admitir”.

A defesa de Lula pediu em fevereiro ao STF a adição ao processo de uma perícia feita pelo Instituto Del Picchia que afirma que a juíza Gabriela Hardt copiou trechos da sentença do triplex do Guarujá, de Moro. O advogado do petista, Cristiano Zanin Martins, argumenta que os processos envolvendo Lula “não estão sendo propriamente julgados nas instâncias inferiores; ao contrário, ali estão sendo apenas formalizadas decisões condenatórias pré-estabelecidas, inclusive por meio de aproveitamento de sentenças proferidas pelo ex-juiz da Vara, símbolo do programa punitivo direcionado. Fala-se de algo mais profundo que a fordização das sentenças judiciais”, diz trecho da reclamação.

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